23/10/2010
|
Publicado no D.A.
|
25/10/2010
|
Autuado e Protocolado.
|
25/10/2010
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
25/10/2010
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
25/10/2010
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
05/11/2010
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
26/11/2010
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
29/11/2010
|
Presidente solicita R.E.
|
20/12/2010
|
Devolvido sem parecer
|
20/12/2010
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFO
|
23/05/2011
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
|
08/06/2011
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
12/08/2011
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
12/08/2011
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
28/06/2012
|
Devolvido do Relator Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
|
09/05/2013
|
Recebido com voto do relator Estevam Galvão mantendo a decisão do TCE e, uma vez que não cabe mais sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade; com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
22/05/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, mantendo a decisão do TCE e, uma vez que não cabe mais sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade; com posterior arquivamento dos autos
|
05/06/2013
|
Publicado parecer nº 665, de 2013, da CFOP, mantendo a decisão do TCE e propondo o envio de ofícios ao MP e à PGE com posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 27).
|
13/06/2013
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0084837/13, ofício SGP nº 3081/2013, encaminhando cópia do parecer nº 665/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
13/06/2013
|
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3082/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 665/2013, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
21/06/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.048
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.048
|