Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0032 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0032 / 1997
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no sentido de contemplar o Poder Judiciário com recursos financeiros condizentes com a sua tarefa.
Data de Publicação 13/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Dallari
Apoiador(es)
Indexadores PODER JUDICIÁRIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Tramitação

Data Descrição
13/03/1997 Publicado no Diário Oficial
14/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/03/1997 Publicada a errata da Moção
20/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (417)
31/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
31/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (619)
31/03/1997 Entrada na CCJ
13/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1571)
21/06/1997 Publicado o parecer nº 1099, de 1997, da CCJ
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. .
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027
Voltar