Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0117 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0117 / 1997
Ementa Dispõe sobre a concessão de gratificação de nível universitário aos funcionários e servidores que possuam diploma e ocupem cargo ou função na Administração Estadual.
Data de Publicação 19/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, NÍVEL SUPERIOR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
19/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg.04
20/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/03/1997 Publicada a ERRATA do PL
31/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (464)
03/04/1997 DISTRIBUIÇÃO:Justiça(CCJ)Administração(CAP)Finanças(CFO)
03/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (674)
04/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/04/1997 Distribuído ao Dep. Chico Bezerra
14/04/1997 Devolvido à CCJ sem parecer
21/05/1997 Redistribuído ao Dep. Roberto Purini
04/06/1997 Devolvido à CCJ com parecer contrário
07/06/1997 Publicado requerimento formulado pelo autor da propositura solicitando designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
13/06/1997 Vista ao Deputado Duarte Nogueira
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
16/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1508)
30/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
17/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid
17/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (448)
26/03/1998 Devolvido com parecer de RE favorável pela CCJ. Enviado à Com. de Adm. Pública.
13/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
17/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
14/01/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Kito Junkeira
03/03/1999 Enviado do Protocolo das Comissões para desginação de novo Relator Especial (s/n)
10/03/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Duarte Nogueira
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Jamil Murad
13/09/1999 Enviado ao Deputado.
28/09/1999 Solicitada devolução. Ao STAM.
07/12/1999 Devolvido com parecer de RE pela CAP, contrário. Enviado à CFO.
07/12/1999 Entrada na CFO.
07/02/2000 Ao PC para arquivamento
07/02/2000 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
17/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.9)
10/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Proposituras Correlatas

Voltar