| 24/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia , p. |
| 27/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/03/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA p. 3) |
| 02/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 11/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/05/2001 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
| 10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 29/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 29/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 21/06/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, solicitando Relator Especial. (DA p. 7) |
| 21/06/2001 |
Autor solicita R.E. Ao STAM. |
| 21/06/2001 |
Presidente solicita designação de Relator Especial |
| 21/06/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
| 21/06/2001 |
Requerimento de Relator Especial enviado à CCJ. |
| 21/06/2001 |
Enviado ao STAM para designação de Relator Especial. |
| 26/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Sidney Beraldo |
| 26/06/2001 |
92ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 26/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 27/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável com emenda.Enviado ao STAM. |
| 28/06/2001 |
Devolvido com parecer da Mesa,favorável com emenda do RE pela CCJ.Enviado À CFO. |
| 01/08/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 03/08/2001 |
Pedido de RE. Enviado à CFO. |
| 03/08/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 08/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
| 08/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 10/08/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e à emenda de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
| 14/08/2001 |
Publicados os pareceres: 567/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Sidney Beraldo (Favorável, com Emenda); 568/2001, da Mesa (Favorável ao PR e à Emenda do RE pela CCJ); 569/2001, do Relator Especial pela CFO Deputado Vaz de Lima (Favorável ao PR e à Emenda do RE pela CCJ) - DA, p.9 |
| 19/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL_DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº) |
| 19/09/2001 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado e a emenda da CCJ |
| 19/09/2001 |
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 375) |
| 20/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
| 20/09/2001 |
Distrib. Dep. Aldo Demarchi. |
| 21/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 24/09/2001 |
Solicitado RE.AO STAM. |
| 25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CR |
| 25/09/2001 |
Pedido de RE.À CR. |
| 26/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 27/09/2001 |
Pauta por 01 (uma) sessão. (Redação) |
| 27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1045/01 da CR (DA p. 12) |
| 29/09/2001 |
Publicada a Resolução nº 815,de 28.09.2001. (DA p. 7) |
| 24/05/2005 |
Arquive-se. |
| 31/05/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.5.003 |