24/11/2010 |
Autuado do Processo RGL 4360/2010 |
24/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/11/2010 |
25/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
06/12/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/02/2011 |
Publicado Parecer nº 109, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição. (DA. pág. 10) |
19/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/12/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/04/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
13/05/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2014 |
Publicado parecer nº 889, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 23)
|
03/06/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 23) |
03/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
24/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3998/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.764, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de junho de 2014. |
24/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/06/2014 |
Publicado o autógrafo nº 30.764. (DA. pág. 24) |
25/06/2014 |
Aguardando Sanção |
17/07/2014 |
Publicada a Lei nº 15.501, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01) |
18/09/2014 |
Arquive-se. |
02/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |