| 12/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/04/2001 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 02/05/2001 |
Entrada na CSH. |
| 22/06/2001 |
Designado relator Dep. Caldini Crespo. |
| 02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 25/09/2001 |
Aprovado o parecer. |
| 29/09/2001 |
Publicado parecer nº 1.064/01, da CSH, favorável. |
| 02/03/2005 |
Publicado despacho: junte-se a esta a Moção nº 48/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |
| 02/03/2005 |
Anexado o Moção 0048/2004. |
| 10/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/02/2010 |
Rejeitados o substitutivo e as moções, conclusivamente, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando o substitutivo e a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
| 26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
| 26/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009 |