Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0195 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0195 / 2001
Ementa Cria, junto à rede pública estadual de saúde, programa permanente de prevenção e tratamento da osteopenia e da osteoporose.
Data de Publicação 18/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, OSTEOPENIA, OSTEOPOROSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Tramitação

Data Descrição
18/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favoráel.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
03/12/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao Pc.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CSH.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda.
19/02/2002 Vista ao Dep. Pedro Tobias.
20/02/2002 Enviado ao Deputado.
28/02/2002 Devolvido e enviado à CSH.
01/03/2002 Recebido com voto em separado, contrário.
26/03/2002 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, contrário.
05/04/2002 Enviado à CFO.
05/04/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuido ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
22/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18)
22/05/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
23/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
26/05/2003 Pedido de RE. À CFO.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
18/06/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
27/06/2003 Enviado ao STAM.
07/08/2003 Publicados os pareceres: 867/2003, da CCJ (Favorável); 868/2003, da CSH (Contrário) e 869/2003, da CFO (Favorável). (DA. pág. 15)
07/08/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
867 / 2003 favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
868 / 2003 contrário Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
869 / 2003 favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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