01/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/04/2011 |
04/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1057, de 2011, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Aprovado o Substitutivo conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do RI (DA pág. 21). |
07/09/2011 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho em 1/09/2011 (DA pág.25). |
12/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/09/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
08/10/2011 |
Publicado o Parecer nº 1307/11, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), propondo a redação final. DA (p. 18 ) |
10/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5080/11 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
01/12/2011 |
Arquive-se. |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |