19/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
25/09/2001 |
Distribuido ao Dep.Roque Barbieri. |
26/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2002 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8) |
08/03/2002 |
Autor solicita RE. |
12/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
12/03/2002 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
22/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/03/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
26/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2002 |
Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado José Carlos Stangarlini |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CSOP. |
17/06/2002 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
17/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
06/11/2002 |
Recebido sem parecer |
13/11/2002 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
13/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
22/11/2002 |
Recebido com parecer favorável |
27/02/2003 |
Aprovado o parecer |
06/03/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
06/03/2003 |
Enviado à CFO. |
09/03/2003 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC. |
03/04/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
03/04/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
05/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
14/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2004 |
Recebido sem parecer. |
15/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
22/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ary Fossen, pela comissão CFO |
06/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 547/04, de RE pela CCJ, Deputado José Carlos Stangarlini¿favorável à proposição; Parecer nº 548/04, pela CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 549/04, de RE pela CFO, Deputado Ary Fossen¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
06/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |