18/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/03/2011 |
21/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 5/2011. |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/06/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
22/08/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/09/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
28/09/2011 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1420/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1421/11, da CEC-favorável à proposição. (DA p. 15) |
21/10/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 16) |
21/10/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/10/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
04/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 04/11/2011 - prazo para sanção: 28/11/2011. |
05/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.602. (DA p. 93) |
05/11/2011 |
Aguardando Sanção |
24/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.622, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1) |
24/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006 |