02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
16/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/12/2009 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária |
24/03/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/04/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
31/08/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
15/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1117/11, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição; Parecer nº 1118/11, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 1119/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 28) |
15/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |