25/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/08/2017 |
26/08/2017 |
Publicado a retificação dos Anexos I e II a que se refere o artigo 1º do mencionado Projeto de Lei Complementar - ESCALAS SALARIAIS - EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES e ESCALAS SALARIAIS - EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES- ÁREA DE SAÚDE, respectivamente, publicado no D.A. de 25.08.2017. (D.A., pág. 8) |
28/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2017 |
Publicadas as emendas nº 01 a nº 03, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; nº 04 a nº 06, de autoria da Deputada Leci Brandão. (D. A. págs. 12 e 13) |
30/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2017 |
Publicadas as emendas nº 7 e nº 8, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; nº 9 a nº 13, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, nº 14 a nº 17, de autoria do Deputado Carlão Pignatari; nº 18, de autoria do Deputado Itamar Borges; nº 19, de autoria do Deputado Carlão Pignatari; nº 20 a nº 22, de autoria do Deputado Caio França; nº 23 a 27, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A. págs. 11 a 14) |
31/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2017 |
Publicada Retificação da Justificativa da Emenda nº 2, ao referido Projeto de Lei, que constou na página 12 do Diário da Assembleia de 30.08.2017. (DA. pág. 12) |
01/09/2017 |
Publicada a Retificação da Emenda nº 6, ao Projeto de Lei Complementar: Leia-se como segue
"Incluam-se no projeto em epígrafe, onde couberem, os
seguintes artigos:
(...)" e não como constou nas páginas 12 e 13
no D.A.L. de 30/8/2017. (D.A. pág. 12)
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04/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/09/2017 |
Comunicado Vencimento de prazo |
06/09/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 27 |
07/09/2017 |
Publicado Parecer nº 819/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às Emendas de nºs 1 a 27. (DA. pág. 10)
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07/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/09/2017 |
128ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
12/09/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
13/09/2017 |
129a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas de nºs 1 à 27. |
14/09/2017 |
Publicado Ofício nº 540/2017, da Câmara Municipal de Taquaritinga, encaminhando Moção de apoio à aprovação do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10)
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15/09/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1734/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.980, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de setembro de 2017. |
16/09/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.980. (D.A. págs. 15 e 16) |
16/09/2017 |
Aguardando Sanção |
07/10/2017 |
Publicado o Parecer n° 1329/17 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Contrário à proposição. (D.A. pág. 21 ) |
07/10/2017 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.311, de 06.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01) |
11/10/2017 |
Arquive-se |
24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.006 |
24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |