29/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2017 |
30/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/03/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Marta Costa |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
12/04/2018 |
Publicado Parecer nº 363, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
13/04/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
14/06/2018 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 912, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
07/11/2018 |
Devolvido sem voto |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
12/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 432, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |