12/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 12/04/2011 |
13/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
25/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
01/06/2011 |
Recebido com parecer. |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
17/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
27/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Infraestrutura |
10/08/2011 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator e prejudicado o projeto e, sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 738/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 739/11, da CI¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25) |
16/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição , na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Infraestrutura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25) |
16/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
23/08/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/09/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
04/10/2011 |
Publicado parecer nº 1295, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. (DA página 34) |
04/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 10/10/2011 - prazo para sanção: 01/11/2011. |
11/10/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.581. (DA p. 23) |
27/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.608, de 26 de outubro de 2011. (DOE p. 1) |
07/11/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005 |