03/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/03/2012 |
06/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
30/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
01/06/2012 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de relator especial. DA página 16 |
13/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/08/2012 |
Recebido com voto favorável com emenda, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2012 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
31/08/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
27/05/2013 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à CCJR |
28/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor |
28/06/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 296/2007. |
29/06/2013 |
Publicado o Parecer nº 972 de 2013, de Relatora Especial em substituição à CCJR - Deputada Maria Lúcia Amary - Favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 99/2012 com a Emenda ora apresentada. (D.A, pág. 13) |
29/06/2013 |
Publicada a Manifestação do 1º Relator, pela CCJR, Deputado Cauê Macris, Favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 99/2012, na forma da Emenda apresentada. (D.A, pág. 13) |
29/06/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 296/2007 (ao qual encontram-se anexados os PLs nº 759/2011, 242/2012 e 69/2013) o PL nº 99/2012, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI"; renumerando-se cronologicamente da seguinte forma: PL nº 296/2007, PL nº 759/2011, PL nº 99/2012, PL nº 242/2012 e PL nº 69/2013. (DA p. 13) |
29/06/2013 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA "XIV C.R.I¿ (JUNTADA) |