08/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
17/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
30/11/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuido ao Dep.Roberto Gouveia. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/04/2002 |
Recebido com parecer favorável com a emenda apresentada. |
16/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2002 |
Enviado à CFO. |
17/04/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
10/06/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CSH. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
27/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/08/2003 |
Publicado os pareceres 855/03, da CCJ, favorável, 856/03, da CSH, favorável com emenda, e 857/03, da CFO, favorável ao PL e a emenda da CSH. (DA pág.14). |
07/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |