21/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
31/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/10/2001 |
Enviado à CSOP. |
30/10/2001 |
Distr. a Dep. Rosmary Corrêa. |
30/10/2001 |
Enviado à Deputada. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
14/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/02/2002 |
Aprovado o parecer favorável. |
28/02/2002 |
Enviado ao STAM.. |
05/03/2002 |
Publicados: Pareceres 122/02, da CCJ e 123/02, da CSOP (favoráveis).(DA p.8) |
19/03/2002 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado |
22/03/2002 |
Ofício nº 1419/2002 entregue na ATL. |
23/03/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.296. (DA p. 9) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.093, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |