15/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao dep. Wadih Helú. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CET. |
03/12/2001 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
06/12/2001 |
Distribuído para o Deputado Celino Cardoso. |
06/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Celino Cardoso. |
21/02/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
21/02/2002 |
Recebido sem parecer. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Alberto Hiar. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/03/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
12/03/2002 |
Devolvido com parecer do Relator favorável à aprovação do Projeto de Lei. |
22/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao Protocolo das Comissões. |
23/05/2002 |
Enviado à CFO. |
23/05/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
22/09/2003 |
Devolvido da vista. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1474/03, da CCJ, 1475/03, da CET, ambos favoráveis e 1476/03, da CFO, favorável com emenda. (DA pág.16). |
16/10/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |