21/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/11/2013 |
22/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 861, de 2013 ao projeto de lei nº
432, de 2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 5/12/2013. (DA. pág. 14) |
06/12/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 432/2013. |
10/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
03/06/2014 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto de lei nº 432/2013 e ao projeto de lei nº 861/2013. |
11/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto de lei nº 432/2013 e ao projeto de lei nº 861/2013. |
18/06/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
02/07/2014 |
Recebido do relator, Deputado Welson Gasparini, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à aprovação do PL 432/2013, na forma do substitutivo proposto pela CS, e contrário ao PL 861/2013 |
27/08/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada do projeto de lei 432/2013. (DA. pág. 20) |
06/11/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, aprovando a retirada do projeto de lei 432/2013, em 04.11.2014. (DA. pág. 170) |
06/11/2014 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 432, de 2013.
Desentranhe-se do Projeto de Lei nº 432, de 2013, o Projeto de Lei nº 861, de
2013, para tramitação autônoma.
Arquive-se o Projeto de Lei nº 432, de 2013. DA. pág. 170. |
06/11/2014 |
Desentranhado |
10/11/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
10/11/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
19/11/2014 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde |
03/02/2015 |
Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na Comissão de Saúde, o substitutivo apresentado no parecer desta Comissão, conforme voto favorável do relator, ficando prejudicado o projeto em sua redação original |
03/03/2015 |
Publicado parecer nº 200, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 432, de 2013, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 861, de 2013, favorável ao Projeto
de lei nº 432/13 e ao Projeto de Lei nº 861/13. (DA. pág. 27) |
03/03/2015 |
Publicado parecer nº 201, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo apresentado no parecer desta
Comissão, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado
o projeto em sua redação original. (DA. pág. 27) |
03/03/2015 |
Publicada deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 27) |
03/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/03/2015 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
17/03/2015 |
Publicado o Parecer nº 355, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 29) |
17/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1227/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.086, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015. |
25/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.086. (DA. pág. 21) |
26/03/2015 |
Aguardando Sanção |
17/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.794, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 04). |
05/05/2015 |
Arquive-se. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |