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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 432 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 432 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Abigail Trevizan" ao Centro Oncológico em Osasco.
Data de Publicação 29/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Publicado parecer nº 200, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 432, de 2013, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 861, de 2013, favorável ao Projeto de lei nº 432/13 e ao Projeto de Lei nº 861/13. (DA. pág. 27)

Tramitação

Data Descrição
29/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/06/2013
02/07/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2013 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
28/08/2013 Recebido com cota do relator, solicitando documentação faltante.
06/12/2013 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 861, de 2013 ao projeto de lei nº 432, de 2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. Em 5/12/2013. (DA. pág. 14)
06/12/2013 Anexado o Projeto de lei 861/2013.
20/12/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
03/06/2014 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto de lei nº 432/2013 e ao projeto de lei nº 861/2013
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto de lei nº 432/2013 e ao projeto de lei nº 861/2013
18/06/2014 Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
02/07/2014 Recebido do relator, Deputado Welson Gasparini, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à aprovação do PL 432/2013, na forma do substitutivo proposto pela CS, e contrário ao PL 861/2013
27/08/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20)
06/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, aprovando a retirada do Projeto de Lei, em 04.11.2014. (DA. pág. 170)
06/11/2014 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 432, de 2013. Desentranhe-se do Projeto de Lei nº 432, de 2013, o Projeto de Lei nº 861, de 2013, para tramitação autônoma. Arquive-se o Projeto de Lei nº 432, de 2013. DA. pág. 170.
09/12/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
03/03/2015 Publicado parecer nº 200, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 432, de 2013, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 861, de 2013, favorável ao Projeto de lei nº 432/13 e ao Projeto de Lei nº 861/13. (DA. pág. 27)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à aproação do PL 432/2013, na forma do substitutivo proposto pela CS, e contrário ao PL 861/2013 Welson Gasparini  
Voto do relator favorável ao projeto de lei nº 432/2013 e ao projeto de lei nº 861/2013 André Soares  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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