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Projeto
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Projeto de lei nº 432 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
432 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Abigail Trevizan" ao Centro Oncológico em Osasco.
Data de Publicação
29/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Publicado parecer nº 200, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei nº 432, de 2013
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 861, de 2013
, favorável ao Projeto de lei nº 432/13 e ao
Projeto de Lei nº 861/13
. (DA. pág. 27)
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/06/2013
02/07/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2013
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
28/08/2013
Recebido com cota do relator, solicitando documentação faltante.
06/12/2013
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 861, de 2013
ao projeto de lei nº 432, de 2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. Em 5/12/2013. (DA. pág. 14)
06/12/2013
Anexado o
Projeto de lei 861/2013
.
20/12/2013
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
03/06/2014
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao
projeto de lei nº 432/2013
e ao
projeto de lei nº 861/2013
11/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao
projeto de lei nº 432/2013
e ao
projeto de lei nº 861/2013
18/06/2014
Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2014
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
02/07/2014
Recebido do relator, Deputado
Welson Gasparini
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à aprovação do
PL 432/2013
, na forma do substitutivo proposto pela CS, e contrário ao
PL 861/2013
27/08/2014
Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20)
06/11/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, aprovando a retirada do Projeto de Lei, em 04.11.2014. (DA. pág. 170)
06/11/2014
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada do
Projeto de Lei nº 432, de 2013
. Desentranhe-se do
Projeto de Lei nº 432, de 2013
, o Projeto de Lei nº 861, de 2013, para tramitação autônoma. Arquive-se o
Projeto de Lei nº 432, de 2013
. DA. pág. 170.
09/12/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
03/03/2015
Publicado parecer nº 200, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei nº 432, de 2013
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 861, de 2013
, favorável ao Projeto de lei nº 432/13 e ao
Projeto de Lei nº 861/13
. (DA. pág. 27)
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à aproação do PL 432/2013, na forma do substitutivo proposto pela CS, e contrário ao PL 861/2013
Welson Gasparini
Voto do relator
favorável ao projeto de lei nº 432/2013 e ao projeto de lei nº 861/2013
André Soares
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor.
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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