27/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/12/2001 |
Recebido sem parecer. |
20/03/2002 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
21/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CE. |
21/06/2002 |
CE. Entrada. |
27/06/2002 |
CE. Distribuído Dep. Pedro Yves. |
27/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/12/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
19/12/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
05/02/2003 |
CE. Juntado Requerimento de Urgência. |
05/02/2003 |
3ª Sessão Ordinária- aprovado requerimento de urgência |
06/02/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
06/02/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando tramitação em regime de urgência. (DA, p.10) |
06/02/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10) |
07/02/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
10/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação- CE. |
10/02/2003 |
Pedido de RE.À CE. |
10/02/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
10/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/02/2003 |
Designado R.E.Deputado Campos Machado,pela CE. |
13/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL. À CFO. |
13/02/2003 |
Entrada na CFO. |
17/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
17/02/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM; |
18/02/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
18/02/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
19/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
19/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Claury Alves Silva,pela CFO. |
19/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/02/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
26/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda.Enviado Ao STAM. |
27/02/2003 |
Publicado pareceres nºs 97/03, da CCJ (F); 98/03, de R.E. da CE (F) e 99/03, de R.E. da CFO (F) com emenda apresentada. D.A. página 14. |
27/02/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |