13/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 13/09/2014 |
16/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
24/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 22) |
18/12/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/12/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/12/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/02/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJR |
13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/03/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1266/2014 ao Projeto de lei nº
136/2003, nos termos do artigo 179 da ¿XIV Consolação Regimento Interno - CRI¿. (DA. pág. 13) |
28/03/2015 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|
30/03/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 136/2003. |
08/04/2015 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 136 de 2003. |
10/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 398, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável à aprovação do Projeto de Lei. (DA. pág. 9) |
10/04/2015 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 1266/2014 do Projeto de lei nº 136/2003.Prejudicado o Projeto de lei nº 136/2003, nos termos do artigo 178, III, da "XIV CRI". Arquive-se o Projeto de lei nº 136/2003, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1266/2014. (DA. pág. 10) |
10/04/2015 |
Desentranhado |
10/04/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1665/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.120, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de abril de 2015. |
14/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/04/2015 |
Publicado o Autógrafo n° 31.120. (DA. pág. 28) |
15/04/2015 |
Aguardando Sanção |
24/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.813, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01) |
29/04/2015 |
Arquive-se. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |