01/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/10/2014 |
02/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
03/03/2015 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 27) |
04/03/2015 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
04/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/03/2015 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/03/2015 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/03/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
24/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1848, de 2015, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável à aprovação do referido Projeto de lei, com emenda ora apresentada; nº 1849, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1850, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pelo Relator Especial em
substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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