23/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/05/2015 |
26/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
01/09/2015 |
Devolvido sem voto |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
06/11/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2015 |
Publicados pareceres nº 1639, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 1640, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs, 15) |
04/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 15) |
04/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7007/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.403, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015. |
16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.403. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
13/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.094, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
16/02/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |