01/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015 |
02/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
05/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2015 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
25/11/2015 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1696, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1697, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
09/12/2015 |
Publicada a Deliberação da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 08.12.2015. (DA. pág. 15) |
09/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/12/2015 |
Republicada por ter saído com incorreção no D.A.L. de 09.12.2015, a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (DA. pág. 18) |
10/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7118/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.419, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de dezembro de 2015.
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17/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.419. (DA. pág. 12) |
19/12/2015 |
Aguardando Sanção |
14/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.108, de 13.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
31/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011 |
31/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |