01/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015 |
02/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
11/11/2015 |
Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
07/03/2016 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
26/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 688, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 689, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 60 e 61)
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28/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 26.04.2016. (DA. pág. 61) |
28/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
10/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2390/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.595, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de maio de 2016. |
10/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/05/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.595. (DA. pág. 14) |
11/05/2016 |
Aguardando Sanção |
02/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.237, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |