02/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015 |
05/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2015 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/10/2015 |
Publicado Despacho; Junte-se a Moção nº 107/2015 a esta Moção, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
16/10/2015 |
Anexado o Moção 107/2015. |
29/10/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se as moções nºs 114/2015, 115/2015 e 116/2015
à moção 106/2015, à qual se encontra juntada a moção nº 107/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
29/10/2015 |
Anexado o Moção 114/2015. |
29/10/2015 |
Anexado o Moção 115/2015. |
29/10/2015 |
Anexado o Moção 116/2015. |
04/11/2015 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 121/2015 à Moção nº 106/2015,
ao qual se encontram anexadas as Moções nº.s 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015 nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. (DA. pág. 39) |
10/11/2015 |
Anexado o Moção 121/2015. |
11/11/2015 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
20/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 131/2015 à Moção nº 130/2015, e
ambas à Moção nº 106/2015, à qual se encontram anexadas as
Moções nºs 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015 e 121/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
23/11/2015 |
Anexado o Moção 130/2015. |
23/11/2015 |
Anexado o Moção 131/2015. |
04/12/2015 |
Publicado despacho: Junte-se a moção nº 146/2015, à moção nº 106/2015,
à qual se encontram anexadas as moções nºs 107/2015,
114/2015, 115/2015, 116/2015, 121/2015, 130/2015 e
131/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 17) |
04/12/2015 |
Anexado o Moção 146/2015. |
03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável à Moção 106/15, por ser a mais antiga, na forma do substitutivo apresentado; e contrário às demais Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Devolvido da vista |
17/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
15/02/2017 |
Devolvido da vista |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
12/06/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro adota como voto a manifestação anterior, do Deputado Paulo Correa Jr, favorável à Moção 106/15, na forma do substitutivo apresentado; e contrário às demais Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015 , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto, ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
14/11/2017 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo; rejeitada a Moção nº 106/15 em sua forma original; rejeitadas as Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, conforme voto do relator, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1796/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Moção de nº 106/2015, a qual se encontram anexadas as Moções de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, aprovando o substitutivo à Moção de nº 106/2015 e rejeitando-a em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e também rejeitando as demais Moções anexadas. (DA. pág. 14)
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17/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 14/11/2017. (DA. pág. 15) |
17/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
23/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/11/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
01/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1955/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13) |
01/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2017 |
Protocolado Ofício SGP n.º 2362/2017 junto ao gabinete da Presidência do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Edson Giriboni. |
18/12/2017 |
Protocolado Ofício SGP n.º 2363/2017 junto ao gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Edson Giriboni. |
18/12/2017 |
Arquive-se |
09/03/2018 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 7) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |