19/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2016 |
22/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2016 |
Juntado a este o Projeto de Lei nº 1348/2014, para fins de instrução. |
07/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1348/2014. |
08/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
20/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/05/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 822, de 2016, da Comisão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 823, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 18 e 19) |
26/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 24.05.2016. (DA. pág. 19) |
30/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
06/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 868/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11) |
10/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3314/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.630, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016. |
17/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.630. (DA. pág. 11) |
17/06/2016 |
Aguardando Sanção |
07/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.276, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03) |
08/07/2016 |
Arquive-se |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |