14/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016 |
15/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
06/05/2016 |
Devolvido sem voto |
06/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini, ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
28/06/2016 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
16/09/2016 |
Devolvido sem voto |
14/02/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/04/2017 |
Devolvido sem voto |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni, ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
19/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1378, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado; nº 1379, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1380, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 28)
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19/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |