15/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CTC. |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
26/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Jardim. Ao PC |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/11/2002 |
Vista concedida ao Deputado José Zico Prado |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
22/11/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
25/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
25/11/2002 |
Pedido de RE. À CTC. |
13/12/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/12/2002 |
Devolvido da vista |
12/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. José Zico Prado. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 9) |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
10/06/2003 |
Juntado Requerimento de retirada da propositura apresentado pelo autor. |
13/06/2003 |
Enviado ao STAm. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |