05/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/03/2004 |
08/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
31/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/06/2004 |
Aprovado o parecer do relator Arnaldo Jardim na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
15/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
30/03/2005 |
Devolvido da vista |
10/05/2005 |
Vista ao Deputado Roberto Engler. |
18/10/2005 |
Devolvido da vista |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2919, de 2005 da CCJ, parecer nº 2920,de 2005 da CTC e parecer nº 2921,da CFO de 2005, favoráveis. (DA p. 16) |
02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |