20/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/10/2004 |
21/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.989/05, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1.990/05, da CDMA¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1.991/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11 e 12) |
27/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |