30/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/08/2005 |
31/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
10/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
23/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
24/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
24/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
25/04/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/05/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável |
23/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Adriano Diogo |
30/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/05/2006 |
Devolvido da vista |
31/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH |
21/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/06/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
24/08/2006 |
Devolvido da vista |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
04/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
11/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
08/03/2007 |
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência. |
09/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
13/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFO |
22/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/05/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Publicado os pareceres: nº 421/07, de RE pela CCJ - favorável, do deputado Jonas Donizette; nº 422/07, de RE pela CSH - favorável, do deputado José Dilson e nº 423/07, de RE pela CFO, - favorável, do deputado Jorge Caruso. (DA p. 17) |
29/05/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |