01/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/10/2005 |
04/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
16/03/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
03/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável |
10/11/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17) |
10/11/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
24/11/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CPS |
06/12/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Promoção Social |
06/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Samuel Moreira |
21/08/2007 |
Recebido com voto em separado de Samuel Moreira contrário |
21/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Mário Reali |
28/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
31/08/2007 |
Devolvido da vista |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
04/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Promoção Social |
04/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/09/2007 |
Publicados os Pareceres nºs: 2437/07, da CCJ, 2438/07, de RE pela CPS - deputado Rogério Nogueira e 2439/07 CFO, favoráveis. (DA p. 20) |
27/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/12/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei complementar nº 63/2015 ao Projeto de lei complementar nº 29/2005, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
16/12/2015 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 63/2015. |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |