02/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 02/11/2005 |
04/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
08/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável ao projeto com emenda |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
20/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável ao projeto e às emendas, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ. |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda da CCJ |
13/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1925/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1926/07, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1927/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 22)
|
13/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |