07/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CPS - Comissão de Promoção Social(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
19/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
27/04/2000 |
Distribuido Dep. Edson Aparecido. |
12/05/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
30/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. |
14/08/2000 |
Recebido com voto em separado, favorável com emenda. |
19/09/2000 |
Aprovado o voto em separado. |
27/09/2000 |
Entrada na CPS. |
29/09/2000 |
Distribuído para o dep. Nelson Salomé. |
19/10/2000 |
Recebido na CPS com parecer favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
24/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator favorável à proposição e à emenda da CCJ. Ao PC. |
24/10/2000 |
Entrada na CFO. |
01/11/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga |
22/11/2000 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer |
08/12/2000 |
Publicados os pareceres: 1996/2000, da CCJ[Voto em separado convertido em parecer] (Favorável, com Emenda); 1997/2000, da CPS (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ); 1998/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.6/7) |
28/11/2003 |
Publicado o requerimento do Dep. Rodrigo Garcia solicitando Regime de Urgência DA. (p. 13 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |