17/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005 |
20/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
06/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
27/04/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
08/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
12/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
25/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação |
07/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1278/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1279/07, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1280/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substituivo da CE. (DA p. 21) |
07/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 920/0 ao PL nº 400/1996,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.27) |
03/02/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 920/05 do Pl nº 400/1996. (DA p. 21) |