15/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 35 em 15/05/2008 |
16/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
05/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
18/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
26/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/04/2009 |
47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
22/04/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47) |
24/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
29/04/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 659/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 660/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 661/09, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 40) |
30/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/05/2009 |
19 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
20/05/2009 |
Recebido pelo Governador em: 20/05/2009 - prazo para sanção: 10/06/2009. |
21/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.329 (DA p. 40) |
21/05/2009 |
Aguardando Sanção |
10/06/2009 |
Publicada a Mensagem nº 73, de 09 de junho de 2009, do Sr Governador do Estado opondo Veto Total a este PL. DA pág. 35 |
10/06/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
16/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
16/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Bruno Covas. |
07/08/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1210/09, de RE pela CCJ, Deputado Bruno Covas¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 31) |
11/08/2009 |
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
11/08/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |