10/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 10/09/2008 |
11/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
19/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
27/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com emenda |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
31/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/05/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
26/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável e aprovada a emenda da CCJ, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1434/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1435/09, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1436/09, da CSH- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 33) |
03/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 36) |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
23/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1620/09, da Comissão de Redação. (DA p.31) |
23/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
30/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 30/09/2009 - prazo para sanção: 22/10/2009. |
01/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.577. DA pág. 30 |
22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.771, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049 |