07/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2009 |
10/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
19/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
02/09/2009 |
115ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/09/2009 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Antônio Salim Curiati. |
02/09/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
02/09/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Promoção Social, o parecer do relator Antonio Salim Curiati, favorável |
02/09/2009 |
39 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
03/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Luciano Batista e outro, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 32) |
03/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1467/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CPS-favorável à propositura. (DA p. 36) |
03/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.570. DA pág. 19 |
16/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 140/09, de 15/10/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17). |
16/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
05/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/11/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
11/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2252/09, de RE pela CCJ, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 254) |
17/11/2009 |
163ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
17/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |