20/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009 |
21/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
28/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
18/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda |
19/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1820/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1821/11, da CMADS ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1822/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda CMADS. (DA p. 15) |
02/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |