Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/10/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 631/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o uso de embalagem plástica à base de polietileno, polipropileno e o PET à base de propileno, para acondicionamento de gêneros alimentícios, bebidas e cosméticos.
Projeto de lei 957/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular, com a finalidade de controlar as emissões de poluentes dos veículos licenciados no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 226/2011 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a utilização de embalagens, sacolas plásticas e similares feitas de resina sintética originadas de petróleo por estabelecimentos comerciais do Estado.
Projeto de lei 491/2011 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a instalação, em todos os estabelecimentos comerciais do ramo de supermercados e similares, de uma lixeira especial para coleta de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas econômicas, pilhas e baterias usadas.
Projeto de lei 549/2011 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares no Estado.
Projeto de lei 668/2011 Atualizando informações
Ementa: Determina às concessionárias a adoção de medidas preventivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica.
Moção 101/2011 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, Sr. Luiz Henrique, Relator do Projeto de lei nº 30, e líderes partidários a fim de que empreendam os esforços necessários para a manutenção na íntegra do artigo 5º, "caput", e seus parágrafos, do referido projeto, preservando milhares de ranchos, atendendo-se assim um anseio de muitas famílias paulistas e brasileiras.

 

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