01/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
29/03/2001 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
16/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2001 |
Entrada na CSH. |
07/08/2001 |
Distribuído ao Deputado Newton Brandão. Ao PC. |
20/08/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento o parecer do Relator, Deputado Vitor Sapienza, favorável à proposição. Ao STAM. |
19/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga s/nº) |
19/09/2001 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Cesar Callegari, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
21/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 944/01, da CCJ e 945/01, do Congresso das Comissões: CSH e CFO - favoráveis à proposição. (DA p. 10) |
28/09/2001 |
Ofício nº 8172/2001 entregue na ATL. |
29/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.069. (DA p. 11) |
20/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.939, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 4) |
20/10/2001 |
Publicada a Mensagem nº158 , do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL. (DA p. 10/11) |
25/10/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
26/10/2001 |
Reentrada na CCJ para apreciação do veto. |
31/10/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
06/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia |
20/11/2001 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |