20/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/08/2010 |
24/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
30/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
21/02/2011 |
Distribuído à Deputada Beth Sahão |
13/04/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
13/04/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi |
10/06/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
15/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
05/09/2011 |
Devolvido sem voto |
14/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/02/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
02/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 188/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 189/12, da CI¿favorável à proposição e Parecer nº 190/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16 e 17) |
02/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |