10/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/12/2010 |
13/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
21/12/2010 |
Entrada na CCJ. |
02/02/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
24/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
11/04/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, Nos termos do Art.31, § 7º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável à aprovação do projeto com a emenda apresentada e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Geraldo Vinholi |
21/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
14/10/2011 |
Devolvido da vista |
26/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
31/10/2011 |
Devolvido da vista |
09/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alex Manente |
17/11/2011 |
Devolvido sem voto |
30/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Rafael Silva |
08/12/2011 |
Devolvido sem voto |
08/02/2012 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
02/03/2012 |
Devolvido sem voto |
28/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
11/04/2012 |
Devolvido sem voto |
10/05/2012 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
10/05/2012 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
30/05/2012 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designado o deputado Geraldo Cruz para redigir o vencedor contrário |
01/08/2012 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Geraldo Cruz, contrário, para ciência |
15/08/2012 |
Ciência do Vencedor, contrário |
22/08/2012 |
Publicados Parecer nº 1217/12, da CCJR -favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1218/12, da CI- do Deputado Geraldo Cruz, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI-contrário à proposição. (DA p. 25/26) |
22/08/2012 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º, da XIV CRI. Arquive-se. (DA p.27) |
31/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123 |