23/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/08/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2001 |
Recebido com requerimento de encaminhamento ao DADE. |
21/03/2002 |
Enviado ao STAM com despacho do Presidente da Comissão. |
21/03/2002 |
Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
22/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/04/2002 |
Publicado Ofício nº 576/02, do Governo do Estado-Casa Civil, contendo informações requeridas referentes a este PL. (DA p. 8) |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/04/2002 |
Recebido com parecer do DADE, favorável. Enviado ao PC. |
29/04/2002 |
Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
16/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/05/2002 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
20/05/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
21/05/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
22/05/2002 |
Juntado o pedido de RE. Enviado ao STAM. |
24/05/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 55) |
29/05/2002 |
Designado Relator especial pela CCJ, o Deputado Eli Corrêa |
03/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET. |
05/06/2002 |
Entrada na Comossão de Esportes e Turismo. |
07/06/2002 |
Distribuído para o Deputado Nabi Abi Chedid. |
07/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
13/06/2002 |
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei. |
18/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/06/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
18/06/2002 |
86ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
18/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Nabi Abi Chedid pela Comissão de Esportes e Turismo. |
18/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Ao STAM. |
18/06/2002 |
46ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 910/02, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição, e Parecer nº 911/02, de Relator Especial pela CET, Deputado Nabi Abi Chedid-favorável à proposição. (DA p. 10) |
03/07/2002 |
Ofício nº 4398/2002 entregue na ATL. |
04/07/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.388. (DA p. 5) |
06/07/2002 |
Publicada a Lei nº 11.197, de 5 de julho de 2002. (DOE p. 2) |
20/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 . |