06/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
09/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
03/05/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Entrada na CSH. |
24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. |
25/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/02/2003 |
Redistribuído ao Deputado Newton Brandão. Ao PC. |
06/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
19/02/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
06/05/2003 |
Redistr. à Deputada Analice Fernandes. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
15/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
16/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Vista à Deputada Analice Fernandes. |
28/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
29/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
29/05/2003 |
Recebido da vista. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
24/06/2003 |
Enviado à CFO. |
24/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini. Ao PC |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
08/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
09/10/2003 |
Publicados os pareceres:1.386/2003, da CCJ; 1.387/2003, da CSH e 1.388/2003, da CFO, todos favoráveis ao Projeto. (DA. pág. 19) |
09/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |