05/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/08/2016 |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
18/10/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando remessa de ofíco à Secretaria de Assuntos Metropolitanos. |
22/11/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição e Justiça, o Ofício SGP nº 5403/2016, acompanhado de cópia de inteiro teor do referido Projeto de lei Complementar, que visa integrar à Região Metropolitana de Ribeirão preto, criada pela Lei Complemtnar nº 1290, de 2016, a área territorial do município de Taiaçu, a fim de que a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil e a Secretaria de Planejamento e Gestão se manifestem acerca do referido Projeto, conforme dispõe o artigo 6º da Lei Complemtntar nº 760, de 1994. |
15/03/2017 |
Publicado Ofício nº 48/2017, da Assessoria Técnica da Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 5403/2016, encaminhando as manifestações da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Civil e da Secretaria de Planejamento e Gestão, informando que a Lei Complementar nº 1290, sancionada em 06 de Julho de 2016, que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, foi precedida de todos os estudos pertinentes, concluindo-se pelos 34 municípios que a compõem, nos termos da redação em vigência; e que a mesma contém vício de Iniciativa. (D.A, pág. 09) |
16/03/2017 |
Redistribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
10/05/2017 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
24/08/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1008, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1009, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e nº 1010, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposiçãol. (D. A. pág. 10) |
23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |