| 04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016 |
| 08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 23/05/2017 |
Devolvido da vista |
| 14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 29/06/2017 |
Devolvido da vista |
| 09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
| 12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 639/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 12) |
| 14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 21/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 23/08/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |
| 28/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 22/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Ramalho da Construção |
| 02/03/2018 |
Recebido do Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Infraestrutura, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto |
| 09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
| 11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 540, de 2018, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
| 14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 13/11/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
| 30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 21/08/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Ricardo Mellão |
| 04/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda |
| 06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1023, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 12) |
| 06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |