Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/05/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 662/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar e reaproveitamento de água de chuva na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1614/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água, Rejeitos Líquidos e Transportes dos Efluentes através de Dutos Fechados e Abertos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 594/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 2/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Estado.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Ricardo Madalena, Propondo que seja juntado ao Projeto de Lei nº 0002/2017, por ser mais recente, o Projeto de Lei n° 138, de 2016, a fim de que possam ser analisados conjuntamente.
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 174/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o aprimoramento do controle social na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 231/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prédios da administração pública estadual estarem conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 232/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória aos prédios pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado, de estarem conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, Favorável ao Projeto de Lei nº 232, de 2017, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e com a Subemenda Modificativa ora apresentada.
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 930/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Painel Paulista de Obras e Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 598/2018
Deliberado
Ementa: Representação nº 23/2017 do Núcleo de Avaliação Estratégica - Solicita retirada de terra e reforma no estacionamento da Escola Estadual Paulo Sinna, localizada no município de Santo André.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, Indica ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Educação, a adoção de providências em relação à readequação e demarcação de vagas no estacionamento da Escola Estadual Paulo Sinna, situada à Rua Álvaro Lins s/nº, esquina com Rua Constituinte, na Vila Tibiriçá, Santo André, bem como a troca de telhas e recolocação de rufos e calhas nos locais daquele prédio escolar que apresentam infiltração de água.
Votos:
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Junior Aprillanti Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator

 

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